Termos e Condições Gerais – Silky Planet

1. Disposições Gerais

Os presentes termos e condições gerais estabelecem as regras de utilização da loja online silkyplanetstudio.com, bem como todas as encomendas e contratos celebrados entre o cliente e a Silky Planet.

A realização de um pedido implica a aceitação destes termos de prestação de serviços.

2. Dados de Contacto

Em caso de dúvidas ou questões, entre em contacto connosco:

E-mail: support@silkyplanetstudio.com
Telefone: +49 179 5174971
Formulário de contacto: https://www.silkyplanetstudio.com/pages/contact

Forma de contacto preferida: e-mail.

3. Oferta e Celebração do Contrato

A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta legalmente vinculativa, mas sim um convite para efetuar um pedido.
Ao clicar no botão “Comprar agora”, o cliente envia uma oferta vinculativa para a compra dos produtos adicionados ao carrinho.
O contrato de compra é celebrado quando enviamos a confirmação do pedido por e-mail ou quando o produto é expedido.

4. Preços e Condições de Pagamento

Todos os preços são indicados em euros (EUR) e incluem o IVA legal.
Não são cobrados custos adicionais de envio.

Métodos de pagamento aceites:

• Visa
• Mastercard
• PayPal
• Klarna “Pague depois”
• Klarna “Pague agora”
• Klarna “Parcelas”
• Outros métodos disponíveis na página de pagamento

O valor total torna-se exigível imediatamente após a celebração do contrato.

5. Envio e Entrega

O envio é realizado a partir do nosso armazém em Teltow (Alemanha).
A entrega para Portugal é gratuita e ocorre no prazo de 3–5 dias úteis através da DHL Parcel.

• Tempo máximo de processamento: 1 dia útil
• Dias de envio: segunda-feira a sábado
• Prazo limite para receção de pedidos: 20:00 (hora local)

6. Devoluções e Reembolsos

Aceitamos devoluções de produtos, defeituosos ou não, desde que estejam sem uso e na embalagem original.

• Período de devolução: 14 dias após o recebimento da mercadoria
• Forma de devolução: por correio, com etiqueta de devolução a cargo do cliente
• Taxas de reestocagem: não aplicável
• Reembolso: dentro de 7 dias após o recebimento do produto devolvido

A troca de produtos também é possível.
Mais informações disponíveis em:
https://www.silkyplanetstudio.com/pages/politica-de-devolucoes-e-reembolsos

7. Disponibilidade

O serviço de apoio ao cliente está disponível de segunda a sábado.
Os pedidos de contacto são normalmente tratados dentro de um dia útil.

E-mail: support@silkyplanetstudio.com
Telefone: +49 179 5174971

8. Reserva de Propriedade

Os produtos permanecem propriedade da Limitless eCom GmbH até ao pagamento integral do valor da compra.

9. Garantia

Aplicam-se os direitos legais do consumidor relativos à garantia por defeitos do produto.

10. Responsabilidade

Somos totalmente responsáveis por danos causados por nós, pelos nossos representantes legais ou agentes, nos seguintes casos:

• Lesões corporais, danos à saúde ou à vida;
• Dolo ou negligência grave;
• Garantia expressamente acordada;
• Casos abrangidos pela Lei de Responsabilidade por Produtos.

Em caso de negligência leve, a responsabilidade é limitada ao incumprimento de obrigações contratuais essenciais (“obrigações cardinais”) e restringe-se a danos típicos e previsíveis.

11. Legislação Aplicável

Aplica-se a legislação da República Federal da Alemanha, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).

12. Foro Competente

Quando permitido por lei, o foro competente é Berlim, Alemanha.

13. Alterações às Condições de Prestação de Serviços

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos de prestação de serviços a qualquer momento.
A versão atualizada estará sempre disponível no nosso site.